2. Frequência Escolar

Assim como o acesso escolar pode ser visto como o início de um processo de geração de oportunidades, a frequência com a qual o aluno vai à escola é um ponto relevante, uma vez que está diretamente relacionada à continuidade desse processo de aprendizagem.

O Índice de Frequência Escolar Proporcional – síntese de outros quatro indicadores que acompanham se os estudantes brasileiros cursam a série escolar compatível à sua faixa etária – evoluiu de 0.268 para 0.797 entre 1991 e 2017, de acordo com o IBGE. De modo, que as 10 regiões metropolitanas com a melhor frequência escolar estão acima da média nacional.

Colocação LocalFrequência Escolar Proporcional (Média)
RM São Paulo0.887
RM Florianópolis0.855
RM Curitiba0.846
RM São Luís0.838
RM Cuiabá0.83
RM Belo Horizonte0.828
RM Goiânia0.821
RIDE Teresina0.809
RM Manaus0.803
10ºRM João Pessoa0.8
11ºRM Recife0.796
12ºRM Fortaleza0.792
13ºRM Rio de Janeiro0.789
14ºRM Vitória0.771
15ºRM Porto Alegre0.766
16ºRM Aracaju0.754
17ºRM Natal0.739
18ºRM Salvador0.734
19ºRM Belém0.732
20ºRM Maceió0.731
21ºRM Macapá0.726

Tabela 3 | Fonte: IBGE

A Frequência Escolar é fortemente correlacionada ao Índice de Escolaridade, que afere o nível de escolaridade da população com 18 anos ou mais – essenciais para compreender o Desenvolvimento Educacional do país.

Em mais de dois terços (69%) do território nacional, a Frequência Escolar é explicada pelo espaço geográfico, ou a região em que o indivíduo habita, a um nível de confiança maior ou igual a 95%.

Em 4.060 municípios — 72% do território — a Frequência Escolar de um município exerce forte influência em seus municípios vizinhos e vice-versa. As regiões Norte e Nordeste apresentam as frequências escolares mais baixas no ponto de vista estatístico, enquanto todas as 1.843 cidades que apresentam as mais altas taxas de frequência escolar proporcional dentre os alunos entre 4 e 17 anos de idade estão nas regiões Sul e Sudeste.

Mapa 1 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE

A Frequência Escolar está fortemente correlacionada ao acesso a saneamento básico, ou à quantidade de pessoas que moram em domicílios com água encanada e à quantidade de domicílios com acesso a energia elétrica (Eight Data Intelligence, com dados do IBGE).

Mapa 2 | Eight Data Intelligence com dados do IBGE, 2019

Entre os 251 municípios onde há menor taxa de população com água encanada, 97% deles estão localizados ao norte e nordeste do país. As exceções são Marema (SC), Barra do Rio Azul (RS) e os municípios mineiros de Chapada do Norte, Berilo, Fruta de Leite, Serranópolis de Minas.

Com o objetivo de observar a Educação sob o prisma do desenvolvimento, uma das proposições desta edição do Instituto Millenium Analisa é entender se o comportamento de indicadores educacionais evolui de acordo com variáveis estruturais e sociais, abordadas mais adiante em outros dois capítulos.

Deste modo, tanto o saneamento quanto a falta de acesso a energia elétrica estão relacionados à Frequência Escolar dos alunos entre 4 e 17 anos.

Mapa 3 | Eight Data Intelligence com dados do IBGE
Gráfico 4 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE, 2019
Gráfico 3 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE, 2019

Nos casos em que, além do Acesso a Água Encanada, o domicílio particular tem pelo menos um banheiro, a relação com a frequência escolar é ainda mais forte, como veremos a seguir.

2.1  Impacto da Pobreza na Frequência Escolar 

A variável de Saneamento que, além do acesso à água encanada, considera o número de banheiros está relacionada à frequência escolar porque a análise de cômodos e banheiros de um domicílio é um eficaz proxy de renda, dado que nem sempre é informada corretamente pelo entrevistado durante entrevista com o recenseador.

A base desse entendimento é que a renda tende a ser maior à medida que uma residência tenha mais cômodos. Ou seja, isso é um indício da influência da vulnerabilidade social na assiduidade de um aluno na escola. No último censo, ¾ dos municípios brasileiros tinham 85% de seus domicílios com acesso a saneamento e banheiro. Ainda que seja minoria, para um país como Brasil, 15% dos domicílios são cerca de 10,5 milhões de domicílios ou cerca de 40 milhões de pessoas (conforme indica o Boxplot a seguir).

O comportamento dessas variáveis indica que tanto o acesso ao saneamento quanto a falta de acesso à energia elétrica estão relacionados à frequência escolar dos alunos entre 4 e 17 anos. Nos locais em que o acesso a esses serviços é maior, a jornada escolar compatível à faixa etária do aluno também tende a crescer. Em outras palavras esses indicadores explicitam que, no Brasil, mesmo que se tenha escolas disponíveis em determinado local (acesso escolar), o nível de pobreza pode ser determinante para a frequência desse aluno na escola.

Bloxplot 1 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE, 2019

A variação da Frequência Escolar em mais de 4,7 mil municípios pode ser prevista somente com base na quantidade de domicílios com acesso a saneamento e que tenham pelo menos um banheiro, conforme indica o resultado Modelo Espacial abaixo (SAR).

Mapa 4 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE
Gráfico 5 | Eight Data Intelligence com dados do IBGE

Outro ponto importante Frequência Escolar dos alunos entre 4 e 17 anos também está muito associada ao desenvolvimento educacional de outras áreas, como, por exemplo, a Taxa de Frequência Bruta do Ensino Superior com uma correlação entre elas de 78,8% — com probabilidade bilateral de 99%— observando-se os dados dos últimos 30 anos.

Enfim, além de estar relacionada à renda e ao acesso de alguns serviços públicos de infraestrutura, a Frequência dos Alunos em Idade Escolar é um indicador que está entre o acesso e o atraso escolar, com alto impacto no desenvolvimento do país, conforme veremos a seguir.

2.2 Influência do atraso escolar no IDH municipal

Dentre os indicadores de atraso escolar testados, foi constatado neste estudo que a quantidade de alunos no ensino básico que está com seu ano escolar em atraso de dois anos ou mais impacta de forma significativa no índice de Desenvolvimento Humano dos municípios.  Em âmbito nacional essa taxa de atraso escolar é 12,73%. Esse indicador considera o percentual da população entre 6 e 17 cursando o ensino básico e que tenham, no mínimo, dois anos de atraso na série escolar em que estuda em relação à idade.

Dos cinco estados com maior índice, dois estão na região Norte e três no Nordeste, com taxas que vão de 55% acima da média nacional, como é o caso de Alagoas (19,72%), a 75%, como no Pará (22,24%). A tabela abaixo consolida apenas a colocação dos estados dentro do ranking geral, excluindo suas macrorregiões.

ColocaçãoNOME_AGREGASIGLA_AGREGAT_ATRASO_2_BÁSICO (em %)IDHM
ParáPA22.240.698
SergipeSE21.980.702
Bahia BA 21.29 0.714
Amapá AP 20.54 0.74
Alagoas AL 19.72 0.683
Rio Grande do Norte RN 18.75 0.731
11º Piauí PI 18 0.697
13º Paraíba PB 17.55 0.722
15º Pernambuco PE 17.22 0.727
16º Rio de Janeiro RJ 17 0.796
20º Maranhão MA 15.38 0.687
21º Amazonas AM 15.16 0.733
23º Acre AC 14.6 0.719
24º Rondônia RO 14.49 0.725
26º Mato Grosso do Sul MS 14.01 0.766
27º Distrito Federal DF 13.38 0.85
28º Rio Grande do Sul RS 13.27 0.787
30º Espírito Santo ES 13.13 0.772
33º Tocantins TO 12.65 0.743
34º Roraima RR 12.53 0.752
36º Ceará CE 11.37 0.735
39º Goiás GO 9.59 0.769
40º Santa Catarina SC 9.12 0.808
44º Paraná PR 8.37 0.792
45º Minas Gerais MG 7.76 0.787
47º Mato Grosso MT 7.05 0.774
49º São Paulo SP 5.43 0.826

Tabela 4 | Fonte: IBGE

O atraso de anos no ensino básico — que compreende estudantes entre 6 e 17 anos— é significativo no desenvolvimento do país.

O modelo matemático (Spatial Error Model -SEM) indica que: o percentual de alunos que está dois anos atrasado em sua série escolar –em comparação com sua faixa etária– é capaz de explicar 81,7% da variação do Desenvolvimento Municipal (medido pelo IDHM, do IBGE).

Gráfico 6 | Fonte: Eight Data Intelligence

Dessa forma, uma redução de 0.3% na taxa de atraso é refletida diretamente no aumento do Índice de Desenvolvimento. Esse modelo pode ser aplicado de forma local ou clusterizada em 2.775 municípios brasileiros com nível de confiança entre 95% e 99%, como aponta o mapa de significância estatística em verde. Mas, se for observado de uma global ou não clusterizada, o modelo matemático é capaz de inferir o IDHM em 72,4% do território.

Mapa 6 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE
Mapa 5 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE

Com base nessas evidências, o atraso de dois anos na jornada escolar dos alunos do ensino básico é capaz de afetar negativamente e de forma significativa mais de 80% do Desenvolvimento dos municípios do país, variável que – além do desempenho educacional – é composta pela renda e pela expectativa de vida do cidadão.

Um ponto importante é que, o fato de o acesso a serviços sociais básicos – como água encanada e energia elétrica – afetarem a Frequência Escolar e o Atraso do Ensino Básico ter impacto direto no IDHM deixa o Brasil numa situação educacional complicada, uma vez que, de acordo com o ranking do saneamento 2019 do Instituto Trata Brasil, 95 milhões de pessoas não contam com serviços de coleta de esgoto e 35 milhões não têm sequer acesso a água potável.[1]

Se a falta de acesso ao sistema educacional já é um problema, a vulnerabilidade da Frequência Escolar a problemas estruturais (cuja resolução não é simples e nem de baixo custo) afeta não apenas o atraso escolar, mas o desenvolvimento do país e diretamente a quantidade de anos que uma pessoa dedica à educação no decorrer de sua vida, o que compromete fortemente a formação do capital humano, como será mostrado adiante.


[1] TRATA BRASIL, Instituto; Ranking do Saneamento 2019 (SNIS 2017);