1. Direito de todos

No Brasil, mais de 56 milhões de pessoas são estudantes, sendo que 46% deles têm entre 6 e 14 anos, faixa etária em que o acesso à educação está praticamente universalizado, com uma taxa de escolarização de 99,2%. Mas é possível afirmar que o acesso à Educação em geral é universal no Brasil?

Em uma faixa etária ampliada, abrangendo a População em Idade Escolar – com idade entre 4 e 17 anos – a taxa de escolarização média sofre uma queda de 7 pontos percentuais e chega a 92,2%. Dos cerca de 41 milhões de habitantes desse grupo, 1,7 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola.

Gráfico 1 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE
Gráfico 2 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

Comparado a países da OCDE, ainda que a Organização calcule uma taxa de escolarização menor do que a estimada pelo IBGE para o Brasil, o país aparece bem posicionado em termos de acesso educacional para a População em Idade Escolar, conforme indica o gráfico a seguir. Quanto mais ao alto, mais próximo de 100% no atendimento do sistema educacional, mesmo que os 207 milhões de habitantes da população brasileira sejam equivalentes a quase 6 vezes a média de habitantes dos países da OCDE.

No entanto, ainda que 92% dos estudantes entre 4 e 17 anos tenham acesso ao sistema de ensino, de acordo com o IBGE, o Brasil tem hoje 11,6 milhões de pessoas que chegaram aos 18 anos e que continuam analfabetas, totalizando 7,4% da população dessa mesma faixa etária.

Além disso, a Educação Infantil – que inclui crianças entre 0 e 3 anos – amarga uma taxa de escolarização de apenas 30%, justamente numa das fases mais importantes para o aprendizado.

15 anos ou mais 11.671
18 anos ou mais  11.601
25 anos ou mais  11.379
40 anos ou mais  10.060
60 anos ou mais  6.023

Tabela 1 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da Pnad Contínua, 2019

Em um cenário ainda mais crítico, o acesso ao ensino superior atinge apenas 4,2% da população de sua respectiva faixa etária.

O fato é que, observando todas as faixas etárias, não se pode dizer que o acesso à educação no Brasil foi universalizado, já que a média nacional de acesso à educação é de apenas 28,4%.

Faixa etária Taxa de escolarização Estudantes
0 a 3 anos 30.4%  3.478
4 e 5 anos 90.2%  4.943
6 a 14 anos 99.2%  25.801
15 a 17 anos 87.2%  8.600
18 a 24 anos 32.8%  7.428
25 anos ou mais 4.2%  6.126
Total 28.4%  56.375

Tabela 2 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do IBGE, 2019

O resquício é que, mesmo que tenham ocorrido avanços em termos de acesso, há grandes desafios a serem enfrentados nesse sentido, sobretudo pelo fato de que, há quase 30 anos, a Constituição Federal tenha atribuído o acesso educacional como “um direito de todos e um dever do Estado”.