7. Desempenho do Sistema

O enfoque principal desta edição do Instituto Millenium Analisa não são os indicadores de desempenho educacional. No entanto, alguns pontos serão abordados, sobretudo os que estão relacionados à idade escolar e ao ensino superior para compreensão do sistema de educação.

Atualmente está em curso o processo de entrada do Brasil na OCDE. Mas, para se aproximar do mesmo patamar de desenvolvimento dos países que compõem a Organização, o Brasil precisará fazer uma série de ajustes que – mesmo que indiretamente – poderão impactar o sistema de educação.

Como o Brasil já investe em educação a um patamar superior ao seu atual nível de desenvolvimento, faz-se urgente olhar com atenção também para a qualidade e desempenho dos alunos sem deixar de atender, obviamente, os avanços que ainda são necessários em termos de acesso educacional e inclusão.

Outro ponto que exige atenção maior para o desempenho é, que, de acordo com o Censo Escolar do Ensino Superior, divulgado pelo MEC em setembro de 2019, pela primeira vez, as vagas de Ensino a distância superam as vagas presenciais. Sem dúvidas uma vitória em termos de acesso, mas, para alguns cursos, pode se tornar um desafio em termos de aprendizado.

PISA

Como já apontado, no último exame internacional do PISA, o Brasil ficou entre as piores posições: 66ª em Matemática, 59ª em Leitura e 63ª em Ciências.

Em termos de notas, desde 2000, a média dos alunos brasileiros vai mal em comparação com os outros países. A variação foi relativamente baixa e restrita a um nível de desempenho muitas vezes abaixo do mínimo exigido. Para leitura, por exemplo, a média do Brasil em 407 pontos no último exame coloca o país no nível 2 de proficiência. São 5 níveis.

Nesse nível, os estudantes são capazes de responder apenas itens básicos de leitura.

Gráfico 40 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

Já em Ciências (400 pontos) e Matemática (377 pontos), a situação atual é ainda pior: a nota média do Brasil está no nível 1, o mais baixo. Isso, para Matemática, quer dizer que os estudantes são capazes apenas de resolver problemas mais simples, que conseguem atender instruções diretas, explícitas e óbvias, sem desenvoltura para análise. Para Ciências, alunos de nível 1, de acordo com a OCDE, têm grau de conhecimento científico limitado e são incapazes de aplicá-los no seu dia a dia.

7.1 Variação da média de notas dos alunos brasileiros no PISA

Leitura

Gráfico 41 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

A série histórica do desempenho brasileiro no PISA mostra que, apesar de que o desempenho dos alunos tenha crescido entre 2006 e 2009, em todos os anos o Brasil permaneceu abaixo da média e da mediana. Em 2003 foi ainda pior, uma vez que a nota média dos alunos estava para baixo do limite inferior, ou seja: era um outlier ou fora de padrão, só que para baixo. É a pior situação possível.

Mesmo nos outros anos, em que a dispersão foi maior, a avaliação do Brasil permaneceu muito baixa.

Gráfico 42 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

Matemática

Em matemática ocorreu o mesmo: o Brasil figurou abaixo da média e da mediana durante toda a série histórica. Apresentou discreto crescimento entre 2000 e 2012 para voltar a cair novamente em 2015. Mas, como no desempenho de leitura, mesmo durante os anos em que teve crescimento, as notas são muito baixas. Não chegam a 400 pontos.

Gráfico 43 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

Deste modo, oscilou entre outlier para baixo e o limite inferior, tendo durante esses 15 anos um dos piores desempenhos entre todos os participantes.

Gráfico 44 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

Ciências

Gráfico 45 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

O quadro é semelhante aos demais: crescimento até um período, mas o Brasil se manteve sempre abaixo da média e da mediana mundiais. Para as notas da disciplina de Ciências, o pior ano também foi 2003, ainda que em 2000 a nota tenha sido mais baixa. Mas, praticamente em todos os anos, o Brasil ficou entre o limite inferior e abaixo dele. De 2000 a 2009, a nota média do Brasil cresceu apenas 8%. Portanto, também apresentando os piores desempenhos entre os participantes do exame.

Gráfico 46 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

7.2 Ciências: Mais Ricos vs. Mais Pobres

Japão, Alemanha, Finlândia, Estados Unidos e outros países ricos (descritos na cor verde) são os que detêm o maior percentual de alunos com notas mais altas, variando entre 20% e 30% dos alunos com notas consideradas de alta proficiência pela OCDE.

O país mais bem posicionado no ranking de notas (40%) é Singapura, que também figura como segundo colocado no Index Economic Freedom, da Heritage Foundation.

Quanto mais alta a posição no boxplot, maior é o percentual de alunos do quartil mais rico dos países analisados que registraram as melhores notas no PISA em disciplinas de ciências.

Gráfico 47 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

O Brasil ocupa posição intermediária, mas com a preocupante tendência de se aproximar dos indicadores mais baixos. O país figura no último ponto entre o primeiro quartil e o limite inferior.  

As notas mais baixas registradas no Brasil estão entre as mais baixas contabilizadas pela OCDE. O Brasil está no quadrante inferior à esquerda, que indica desempenho inferior, 100 pontos abaixo da nota média da OCDE e com baixa variância.

Neste boxplot, quanto mais ao alto, pior é o resultado. Com isso, pode-se inferir que o Brasil figura entre os país que obtiveram as notas mais baixas.  a leitura que se extrai é que as entre notas mais baixas registradas estão as do Brasil.

Gráfico 48 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

7.2.1 Primeiro quartil mais pobre vs. primeiro quartil mais rico

Entre os melhores desempenhos estão os estudantes de Macao, Canadá e Singapura. Os resultados mais baixos estão na República Dominicana, Líbano e Jordânia. O Brasil está no quadrante inferior à esquerda, que indica desempenho inferior, 100 pontos abaixo da nota média da OCDE.

Gráfico 49 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

Já, no quartil que reúne estudantes com maior renda, Singapura e Canadá permanecem entre os países com maior média de desempenho nas disciplinas de Ciências, acompanhados de Japão e Estônia. Mais uma vez, República Dominicana e Líbano aparecem no extremo oposto, entre os piores resultados. Bem próximo ao grupo com os piores resultados está o Brasil, porém, com alto Desvio Padrão entre eles.

Gráfico 50 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

Com base na observação da nota média obtida no PISA em disciplinas de Ciências entre alunos das escolas mais pobres, infere-se que há influência dessas instituições na pontuação de seus alunos.

Quanto mais alto, melhor. Quanto mais à esquerda, mais consistente. Macao, Singapura e Austrália consolidam os melhores resultados, enquanto Bulgária, Líbano e Argélia contrastam nas piores posições. Localizado no quadrante inferior à esquerda, o Brasil tem baixo índice e com baixa variância, o que significa que a grande maioria dos alunos brasileiros apresentou baixo desempenho.

Gráfico 51 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados da OCDE

7.3 Produtividade na Ensino Superior brasileiro

Para analisar itens relativos ao desempenho e à produtividade do sistema de ensino superior ensino no Brasil, foi adotada a perspectiva de categoria, comparando as seguintes questões:

  1. Tipo de formação
  2. Relação quantitativa de aluno por docente
  3. Despesa média por aluno matriculado
  4. Despesa média por aluno
  5. Remuneração média por docente

Categorias de instituições

O sistema de ensino superior brasileiro está dividido essencialmente em dois modelos principais: público e privado. Há, porém, em cada um desses modelos uma subcategorização que tipifica suas instituições de acordo com seu perfil institucional.

No modelo público, estão as universidades municipais, estaduais e federais. O setor privado se divide em duas categorias principais: as instituições sem fins lucrativos, mantidas por grupos de pessoas físicas ou jurídicas para atuação de caráter comunitário, confessional ou filantrópico; e também as instituições com fins lucrativos, mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Há um terceiro modelo – composto pelas instituições especializadas – que engloba entidades públicas e privadas para atuação em campos específicos do saber nas quais são desenvolvidas atividades de ensino e pesquisa e extensão em áreas básicas ou aplicadas.

I – Tipo de Formação

A demanda por formação de nível superior leva à oferta de uma cesta de cursos bastante comum tanto no setor público quanto no privado, mas com discretas particularidades:

Tabela 14 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do Inep

Enquanto as instituições particulares oferecem cursos com maior direcionamento ao mercado de trabalho da iniciativa privada, as universidades públicas apresentam leve tendência para disponibilização de gama maior de cursos de formação nas áreas de licenciatura ou para atuação no serviço público.

Em número de vagas, um exemplo é a cadeira do curso de Direito. A diferença no volume de ofertas ultrapassa 1.000% quando comparadas as 64 mil vagas disponíveis em universidades públicas ante 688 mil em instituições particulares.

II – Alunos por Docente

A relação do número de alunos por docente em cada modelo e subcategorias, a fundamentação da análise considera a média e mediana para evitar quaisquer distorções no valor médio.

Diante disso, observa-se no boxplot a seguir que o maior volume de estudantes por professor se concentra nas instituições com fins lucrativos, seguido das instituições privadas sem fins lucrativos. As universidades federais são as que apresentam menor número de alunos por professor, de modo que as universidades privadas com fins lucrativos têm uma mediana de alunos 50% maior do que a pública federal.

Gráfico 53 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do MEC

Em relação às universidades federais e estaduais, a despesa aumenta expressivamente, sendo 7,5 vezes maior do que a das universidades privadas com fins lucrativos.

Esse cenário permite concluir, de forma sucinta, que os estados e a União têm gasto elevado com seus alunos de ensino superior. E esse cenário pode ser observado a partir de perspectivas distintas: 1) Evidência de que pode estar ocorrendo desperdício de recursos, mas, para identificar os focos, é necessária uma investigação aprofundada e específica; 2) abrangência do ensino público poderia ser ampliada se fossem ofertadas mais vagas para essas turmas.

Ainda que um terceiro ponto relativo à qualidade ou valorização dos alunos seja levantado, é preciso compreender se ele está relacionado de fato ao custo, o que em muitos casos não ocorre. 

De acordo com a análise Um Ajuste Justo[1], elaborada pelo Banco Mundial, em 2012, o gasto por aluno matriculado no ensino superior no Brasil era de 38% da média dos países da OCDE. Porém, se isolados os estudantes das instituições públicas, o gasto por aluno fica próximo ao de países cujo PIB per capita é o dobro do Brasil. 

No sistema público, é possível inferir que as instituições federais e municipais possuem índices menores na relação de quantidade de alunos por docente. Esse cenário pode ser interpretado também sob duas perspectivas: 1) o docente tem maior condição de dedicar mais tempo ao aluno; 2) a oferta de vagas na educação pública poderia ser expandida, de forma análoga ao modelo privado.

VI- Remuneração média por docente

Sobre a remuneração média do corpo docente, mais uma vez, é possível observar uma relação muito próxima entre os índices das instituições de ensino superior municipais e entidades privadas.

Em contraponto, as maiores remunerações médias se concentram nas universidades federais e estaduais, que variam entre 3 e 5 vezes maiores do que a mediana no setor privado.

Gráfico 54 | Fonte: Eight Data Intelligence com dados do MEC

A valorização do trabalho e da carreira do corpo docente é, sem dúvidas, um ponto importante para o desenvolvimento educacional. No entanto, é preciso compreender a razão da dispersão e diferença tão grandes entre cada tipo de instituição universitária.

Observando-se os custos, caso se chegasse à conclusão de que o desempenho das universidades federais e estaduais justifica seus gastos, seria preciso observar se esse modelo de financiamento puramente público é o mais eficaz, uma vez que o custo para a sociedade em relação à quantidade de pessoas atendidas é alto. Há modelos híbridos nos quais, os estudantes de alta renda que estudam no ensino público, pagam mensalidade. Há outras formas também de se estabelecer parcerias com a iniciativa privada para investimento em pesquisa, por exemplo.

O ponto a que se chega com essa breve análise é que há um custo maior, e desproporcional, nas universidades do setor público e, trata-se de um tema a ser debatido e aprofundado. Tendo em vista o desempenho observado, entende-se que o alto volume gasto no sistema educacional tem surtido pouco efeito em termos de formação de capital humano.


[1] […]  Em 2012, o gasto por aluno no ensino superior equivalia, aproximadamente, a 38% da média dos países da OCDE, o que está um pouco acima de países comparáveis em termos regionais e estruturais (Figura 84). O nível de gasto por aluno é comparável a outros países por meio do controle do PIB per capita (Figura 85). Se considerarmos somente as instituições públicas, no entanto, o nível de gasto por aluno é próximo ao verificado em países que possuem o dobro do PIB per capita do Brasil, e muito superior ao de vários países da OCDE, tais como Itália e Espanha.

(BANCO MUNDIAL, Grupo; Um Ajuste Justo; 2017; p. 123)